Processo 179573/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:37
Autuado em 06/04/2010 09:37
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 195/2011 da Primeira Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721446/16
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1212/16 - GP
29/05/2012 09:25 AR de devolução de autos fisicos
13/01/2012 10:38 AR de devolução de Autos Físicos
29/06/2011 10:41 AR devoluçao dos autos físicos
21/06/2011 07:52 AR de devolução dos autos fisicos
17/05/2011 09:15 do Protocolo nº 25857-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 248/11 - OCN - DCM
05/05/2011 10:35 Juntada de AR referente Ofício 248/11 OCN-DCM
17/03/2011 07:48 do Protocolo nº 49298-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/01/2011 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Resposta ao Ofício nº 1370/10-OCN-DCM, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 10/11 - GATBC.
15/12/2010 11:22 do Protocolo nº 53420-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1370/10-OCN-DCM
09/09/2010 15:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1370/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1212/ 2016   
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   248/ 2011 18/04/2011 
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1370/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1581/2011
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 22/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 12:18 DP  
01/09/2016 11:10 COEX Informação nº 6286/2016 -
10/06/2016 16:50 DP Informação nº 11039/2016 -
06/06/2016 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1212/2016 -
24/05/2016 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 719/2016 -
22/12/2011 17:58 DP  
05/12/2011 17:13 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1035/2011 -
05/12/2011 17:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1581/2011 -
01/12/2011 15:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 967/2011 -
18/11/2011 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1661/2011 -
07/11/2011 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 932/2011 -
07/11/2011 10:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 342/2011 -
11/10/2011 12:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2011 -
07/10/2011 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 421/2011 -
23/09/2011 08:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 765/2011 -
23/09/2011 08:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2011 -
15/06/2011 08:45 GATBC  
10/06/2011 17:33 SMPjTC Parecer nº 3232/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipal. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
01/06/2011 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 544/2011 -
06/04/2011 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1099/2011 -
06/04/2011 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 688/2011 -
06/04/2011 11:52 DCM Informação nº 203/2011 - Diante do exposto, considerando que o contador ocupou cargo de natureza comissionada no período de janeiro a setembro de 2009, em cumprimento ao Despacho nº 220/11 de lavra do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, encaminhe-se
06/04/2011 11:52 DCM Informação nº 442/2011 -
06/04/2011 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 248/2011 -
17/03/2011 13:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 220/2011 -
17/03/2011 09:22 DP Informação nº 394/2011 -
11/02/2011 08:55 GATBC  
09/02/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 472/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
28/01/2011 09:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 160/2011 -
28/01/2011 09:40 DCM Instrução nº 103/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/01/2011 13:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2011 -
13/01/2011 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2011 -
13/01/2011 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 42/2011 -
04/01/2011 16:57 DP Informação nº 47/2011 -
17/12/2010 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
15/12/2010 14:12 DP Despacho Processual Diverso nº 349/2010 -
29/10/2010 09:08 DCM  
13/09/2010 13:36 SITIO  
06/04/2010 15:24 DCM Instrução nº 2176/2010 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1370/2010 -
06/04/2010 09:37 DP  

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